20/07/2017 12:03

Jabson Muller- 20/07/2017


Novo fórum vai sair do papel

O novo fórum de Sombrio, está começando a se tornar realidade. O prefeito Zênio Cardoso, em contato com o secretário geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jeferson Zanini (foto), teve a confirmação que ainda este ano será definido o projeto do novo fórum para a comarca. Ainda no mandato passado, foi Zênio quem viabilizou o terreno para a construção, na época, O TJ estava sob a presidência do desembargador Nelson Schaefer Martins. Hoje o novo presidente do Tribunal, desembargador José Antônio Torres Marques, continua o projeto que deve ter construção em 2018, com previsão de conclusão em 24 meses. No próximo mês será agendado novo encontro entre o prefeito Zênio e o presidente, quando serão discutidos novos detalhes do
projeto. “Nossa comarca, que abrange também Balneário Gaivota, precisa de um fórum maior há tempos e estamos trabalhando nisso desde que assumi o mandato. É bom para o município e para os cidadãos que têm o poder judiciário trabalhando em melhores condições para todos”, comemorou o prefeito de Sombrio Zênio
Cardoso.

Prorrogação de contratos

A Câmara de Vereadores de Araranguá votou esta semana dois projetos de autoria do
Poder Executivo: o primeiro tratava da autorização para prorrogação por mais um ano nos prazos dos contratos dos servidores que passaram por processos seletivos, e o segundo, autorizava a realização de processo seletivo para a execução de programas do Governo Federal (também em caráter temporário). Sem o apoio dos vereadores Diego Pires (PDT) e Jair Anastácio (PT), e a ausência do vereador Alexandre Pereira (PPS), os projetos foram votados e aprovados.
Na última semana, com a visita do promotor de Justiça, Carlos Eduardo Tremel de
Faria à Câmara de Vereadores, algumas dúvidas com relação ao assunto foram tiradas. A prorrogação é prevista em legislação federal o que tranquilizou a decisão da maioria.

Seis em cada dez senadores têm inquéritos

Levantamento da Revista Congresso em Foco, mostra que pelo menos seis em cada dez
senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a   procedimentos criminais. Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que o site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.
O Supremo é o único foro competente para julgar crimes cometidos por senadores e
deputados federais. O número de senadores investigados pode ser ainda maior, uma vez que o STF mantém alguns inquéritos ocultos. Outra curiosidade é que, das unidades da federação, somente o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não têm nenhum senador acusado ou suspeito de envolvimento em práticas criminosas.
Entre os senadores mais encrencados está Ivo Cassol (PP-RO), o primeiro senador
da história da República condenado à prisão. Mas Cassol não só continua em liberdade
como está em pleno exercício do mandato. Mesmo condenado à prisão há quase quatro anos e membro da bancada dos condenados no Congresso, Cassol não está no topo do ranking dos senadores que devem explicações à Justiça.
Essa lista é encabeçada por Renan Calheiros (PMDB-AL), com 12 inquéritos e uma
ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações
penais. Em Santa Catarina, os encrencados são Dalírio Beber (PSDB), na delação da Odebrecht, aparece como suspeito de intermediar um pagamento de R$ 500 mil em 2012 à campanha a prefeito do também tucano Napoleão Bernardes, e Dário Berger (PMDB), que responde a um inquérito e cinco ações penais.


19/07/2017 15:31

Jabson Muller- 19/07/2017


Meleiro recebe ajuda para festa

O Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvi mento Regional (ADR) de Araranguá, irá repassar recursos para a prefeitura de Meleiro, para a realização das festividades do Dia do Agricultor Familiar, que acontecerá no município no domingo.
A assinatura do convênio aconteceu na tarde desta terça-feira, entre o secretário executivo da ADR Heriberto Afonso Schmidt, e o prefeito de Meleiro Eder Mattos.
O valor repassado pelo Governo do Estado será de R$ 20 mil sem contrapartida da administração municipal, no convênio que tem como finalidade promover o desenvolvimento da agricultura familiar e sustentável no município.
Para Heriberto,a assinatura deste convênio reforça a preocupação do Governador do Estado, Raimundo Colombo, com as ações dos municípios. “É mais uma importante
assinatura, com a qual será proporcionada a realização de uma festividade que enaltece nossos agricultores familiares”, concluiu.

Comemoração pelo Catulo

O presidente da Câmara de Vereadores de Sombrio, Nego Gomes (PMDB), começou a semana satisfeito com a finalização da licitação e reforma do colégio estadual Catulo da Paixão Cearense. Enquanto se arrastou o processo, Nego esteve várias vezes cobrando solução junto ao governo do estado e a Agência de Desenvolvimento Regional, em Araranguá. O prédio próprio do Catulo está interditado pela justiça desde 2015.
Outra liderança sombriense, o deputado Zé Milton (PP) também comemorou a licitação de uma das obras mais aguardadas pela comunidade escolar de Sombrio. A reforma e ampliação do Catulo da Paixão Cearense tinha valor previsto em R$ 3,8 milhões e teve como vencedora a empresa CONRE Construções e Reformas Ltda. de
Itajaí que apresentou o valor de R$ 2,62 milhões. Segundo o secretário regional Heriberto Schimidt o resultado será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.
Vereador e deputado devem manter a cobrança agora para que seja feita a assinatura da ordem de serviço e após, acompanhar o andamento da obra para que seja concluída no prazo de 11 meses como prevê o edital.

Queda de Marcelo Odebrecht

O destino bateu na porta de Marcelo Odebrecht às seis horas da manhã de uma sexta–feira. O dia começou como outro qualquer: Marcelo se levantou às 5h30, comeu uma
barrinha de cereal, tirou o pijama e colocou tênis e bermuda, preparando-se para sua rotina diária de exercícios. Mal teve chance de começar os abdominais. Ao escutar as batidas e a campainha, o empresário abriu pessoalmente a porta e foi surpreendido pela visão de diversos homens da Polícia Federal (PF) usando coletes à prova
de balas. Um dos agentes segurava nas mãos um fuzil. A queda do herdeiro de uma das
maiores dinastias corporativas do país é o ponto de partida dos jornalistas Marcelo Cabral e Regiane Oliveira no livro O Príncipe – Uma biografia não autorizada de Marcelo Odebrecht, que chega as livrarias esta semana.


18/07/2017 10:58

Jabson Muller- 18/07/2017


Cleiton Salvaro visita Araranguá

No início da tarde desta segunda-feira, o vereador Luciano Pires (PSB) recebeu em seu gabinete o deputado estadual Cleiton Salvaro (PSB). Os dois trataram de diversos assuntos e do reconhecimento da utilidade pública em nível estadual, do Projeto 100 Carência no Boxe, fundado pelo professor de boxe Ricardo Bert e que faz
um trabalho social reconhecido em todo o Sul Catarinense. O pedido foi apresentado na Assembleia Legislativa por Salvaro, e sua vinda a Araranguá foi no intuito de divulgar o resultado e tratar do encaminhamento de outras demandas apresentadas
pelo vereador e algumas lideranças do partido na cidade. “Foi proveitosa a reunião e agradecemos ao deputado pela visita, principalmente por se colocar à disposição das nossas necessidades”, disse Luciano. Além de alguns assessores, a conversa foi acompanhada pelo presidente municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ex-
-vereador Kila Ghelere, que também coordena a sigla na região.

Servidoras na mira do MP

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra duas servidoras municipais de Ermo que se candidataram ao cargo de vereador apenas para usufruir de licença remunerada enquanto faziam campanha para outro candidato.
Na ação, o Promotor de Justiça Pedro Lucas Vargas relata que as servidoras foram candidatas nas eleições em 2016 e usufruíram, nos quatro meses que antecederam ao pleito, da licença remunerada garantida pela Lei. Porém, conforme apurou o Ministério Público, elas não concorreram efetivamente, tanto que obtiveram nenhum e um voto, respectivamente. Em vez disso, fizeram campanha para outros candidatos. Mesmo assim, receberam os salários, uma recebeu o total de R$ 4.587,96 e
a outra recebeu R$ 4.485,20. Caso a ação seja julgada procedente, elas deverão ressarcir integralmente o dano ao erário, e estarão sujeitas à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público. A ação ainda não foi avaliada pelo Poder Judiciário.
O MPSC remeteu aos Promotores de Justiça do Estado informações sobre possíveis irregularidades em 115 candidaturas inscritas no pleito eleitoral de 2016, todas elas de servidores públicos.

João da Farmácia candidato

O presidente do PPS de São João do Sul, João Olívio Cardoso, o João da Farmácia,
está anunciando sua disposição em ser candidato a deputado estadual pelo partido. Ele diz que tem o aval das lideranças do PPS tanto em nível regional quanto estadual.
João da Farmácia foi candidato a prefeito de São João do Sul na eleição de outubro
de 2016 e vem de uma família com tradição na política. O pai foi eleito vereador duas vezes e outras duas ficou na suplência.


17/07/2017 12:19

Jabson Muller- 17/07/2017


Zé Milton apoia luta do rizicultor

O retorno do crédito presumido ao arroz foi o principal tema da reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, que aconteceu na última sexta-feira, em Rio do Oeste. O encontro presidido pelo coordenador da Câmara, deputado José Milton Scheffer (PP), reuniu presidentes das cooperativas, Sindarroz, rizicultores, e técnicos de todas as regiões. Durante a discussão foram levantadas as justificativas e elaborada uma moção que será entregue, nesta segunda-feira, ao secretário da Fazenda e ao governador Raimundo Colombo propondo a volta do crédito ao setor com urgência.
De acordo com os técnicos, o fim do incentivo, que era oferecido até abril pelo governo do estado, está inviabilizando as vendas do arroz catarinense, que fica menos competitivo, prejudicando assim as 8 mil famílias que produzem o cereal e os mais de 6,5 mil empregados das 40 indústrias de beneficiamento do grão.
O estado, que corresponde a 10% da oferta nacional, tinha um crédito oferecido que reduzia de 12% para 9% a alíquota de ICMS para vendas em outros estados do Sudeste e Sul, e de 7% para 4%, nas demais regiões. Valores estes equivalentes ao do Rio Grande do Sul que produz 70% do grão no país, e tem incentivo que garante
alíquota de 7% no Sul e Sudeste, e 4% nas outras regiões. “Sem o incentivo nosso produtor, em especial o pequeno rizicultor, fica menos competitivo. Além disto, o setor acaba sendo onerado, com elevação de custos e consequentemente este repasse vai para o comércio e o consumidor”, frisou Zé Milton.

PT tem nova presidência

Na noite da última sexta-feira, aconteceu a posse do novo diretório do Partido dos Trabalhadores de Araranguá. O presidente Sergio Giovane Maciel foi substituído por Sayonara de Araujo Pessoa, que tem como vice Ozair da Silva, o Banha,
“Vivemos um momento especial esta noite, quero agradecer cada petista que está aqui, cada um que está nessa nova direção que disponibilizou tempo e dedicação ao PT de Araranguá”, disse a presidente empossada. O ex- prefeito Sandro Roberto Maciel acompanhou o ato e falou sobre o partido e justificou a ausência de Décio Lima. “Estamos num momento difícil da democracia brasileira e lá no Congresso enquanto líder da oposição nosso presidente teve dias difíceis nos últimos dias, como
a aprovação da reforma trabalhista, e a rejeição do relatório da denúncia contra o Temer e está a dias longe de casa por isso não pôde estar presente”.
Banha ressaltou a importância da candidatura à presidência de Luís Inácio Lula da Silva. “O companheiro Lula vai ser presidente e o medo deles é que sabem que
esse Lula que vem aí é diferente, vai fazer a aliança com os movimentos sociais e populares”.

Municípios recebem aumento no FPM
Os 5.570 municípios brasileiros receberam nesta sexta-feira um incremento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 3,99 bilhões. O deputado federal Pedro Uczai (PT/SC) comemorou o aporte de recursos para as prefeituras no Plenário da Câmara dos Deputados. Foi o parlamentar, em 2014, durante o governo da então Presidenta Dilma Rousseff (PT) que coordenou as articulações numa Comissão Especial para garantir o aumento em 1% no FPM de acordo com o previsto no artigo 159 da Constituição Federal. Ainda em Brasília, nesta semana, durante almoço na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente da entidade Paulo Zilulkoski, reconheceu publicamente o esforço do deputado Pedro Uczai em defesa do municipalismo e da ampliação das receitas dos municípios brasileiros. Com
essa redistribuição os municípios catarinenses terão um incremento na receita
anual na ordem de R$ 228 milhões. Pedro Uczai também protocolou na Câmara dos
Deputados uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 339) para aumentar
em mais 1% os repasses do FPM que poderá significar outros R$ 4 bilhões anuais
aos municípios brasileiros.

Carregar mais

Mapa de Editorias