20 de julho de 2017 12:03

Jabson Muller- 20/07/2017


Novo fórum vai sair do papel

O novo fórum de Sombrio, está começando a se tornar realidade. O prefeito Zênio Cardoso, em contato com o secretário geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Jeferson Zanini (foto), teve a confirmação que ainda este ano será definido o projeto do novo fórum para a comarca. Ainda no mandato passado, foi Zênio quem viabilizou o terreno para a construção, na época, O TJ estava sob a presidência do desembargador Nelson Schaefer Martins. Hoje o novo presidente do Tribunal, desembargador José Antônio Torres Marques, continua o projeto que deve ter construção em 2018, com previsão de conclusão em 24 meses. No próximo mês será agendado novo encontro entre o prefeito Zênio e o presidente, quando serão discutidos novos detalhes do
projeto. “Nossa comarca, que abrange também Balneário Gaivota, precisa de um fórum maior há tempos e estamos trabalhando nisso desde que assumi o mandato. É bom para o município e para os cidadãos que têm o poder judiciário trabalhando em melhores condições para todos”, comemorou o prefeito de Sombrio Zênio
Cardoso.

Prorrogação de contratos

A Câmara de Vereadores de Araranguá votou esta semana dois projetos de autoria do
Poder Executivo: o primeiro tratava da autorização para prorrogação por mais um ano nos prazos dos contratos dos servidores que passaram por processos seletivos, e o segundo, autorizava a realização de processo seletivo para a execução de programas do Governo Federal (também em caráter temporário). Sem o apoio dos vereadores Diego Pires (PDT) e Jair Anastácio (PT), e a ausência do vereador Alexandre Pereira (PPS), os projetos foram votados e aprovados.
Na última semana, com a visita do promotor de Justiça, Carlos Eduardo Tremel de
Faria à Câmara de Vereadores, algumas dúvidas com relação ao assunto foram tiradas. A prorrogação é prevista em legislação federal o que tranquilizou a decisão da maioria.

Seis em cada dez senadores têm inquéritos

Levantamento da Revista Congresso em Foco, mostra que pelo menos seis em cada dez
senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a   procedimentos criminais. Ao todo, são pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde, de acordo com o acompanhamento que o site faz desde março de 2004. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.
O Supremo é o único foro competente para julgar crimes cometidos por senadores e
deputados federais. O número de senadores investigados pode ser ainda maior, uma vez que o STF mantém alguns inquéritos ocultos. Outra curiosidade é que, das unidades da federação, somente o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não têm nenhum senador acusado ou suspeito de envolvimento em práticas criminosas.
Entre os senadores mais encrencados está Ivo Cassol (PP-RO), o primeiro senador
da história da República condenado à prisão. Mas Cassol não só continua em liberdade
como está em pleno exercício do mandato. Mesmo condenado à prisão há quase quatro anos e membro da bancada dos condenados no Congresso, Cassol não está no topo do ranking dos senadores que devem explicações à Justiça.
Essa lista é encabeçada por Renan Calheiros (PMDB-AL), com 12 inquéritos e uma
ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações
penais. Em Santa Catarina, os encrencados são Dalírio Beber (PSDB), na delação da Odebrecht, aparece como suspeito de intermediar um pagamento de R$ 500 mil em 2012 à campanha a prefeito do também tucano Napoleão Bernardes, e Dário Berger (PMDB), que responde a um inquérito e cinco ações penais.

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