Geral     11 de agosto de 2017 06:00
Arroio do Silva

Decreto proíbe materiais publicitários em locais públicos


Considerando a necessidade de coibir a prática de exploração de uso de materiais publicitários em vias públicas, principalmente em canteiros e rótulas existentes no perímetro urbano de Arroio do Silva, passa a entrar em vigor um decreto que proíbe a colocação de qualquer elemento de publicidade em vias, passeios e logradouros públicos da cidade.

Os fiscais terão o pleno exercício do Poder de Polícia para a retirada do material. A fiscalização passa a ser intensa a partir do próximo mês, visto que há um prazo de 30 dias, a partir da publicação do decreto, para a retirada das propagandas. “Não havendo o cumprimento da retirada do material, será feita a apreensão e o recolhimento”, registrou o secretário de planejamento urbano, Anderson da Silveira. O recolhimento será feito pela secretaria de obras, através do departamento de trânsito.

A ação é um pedido popular, visto que as reclamações vinham sendo constantes, além de ser uma preocupação da administração municipal. Um dos objetivos é evitar a poluição visual e melhorar as condições de segurança no trânsito aos munícipes, turistas e veranistas que frequentam o balneário.

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