Eleições

27/11/2017 20:00

Revisão do eleitorado terminou na sexta-feira


Terminou na sexta-feira, a revisão do eleitorado em 28 cidades de Santa Catarina. Somente neste dia, até as 18h, foram 2.459 atendimentos nas 16 zonas eleitorais responsáveis pelos eleitores desses municípios.

Os eleitores que não compareceram até o prazo de término da revisão devem agendar o seu atendimento pelo site do TRE-SC o mais rápido possível para regularizarem, sem cobrança de multa, a sua situação eleitoral.

O quantitativo total de eleitores que se cadastraram biometricamente em cada um dos 28 municípios ainda está sendo processado e deve estar disponível na próxima semana.


23/11/2017 07:30

Notícia sobre fim de cadastro biométrico é falsa


Uma notícia falsa está circulando nas redes sociais, espalhando na região que o prazo para fazer o cadastramento biométrico deve acabar no dia 7 de dezembro. Na realidade, não há prazo para que esse procedimento termine. Na região da Amesc, basta ir a um cartório eleitoral e realizar o cadastro rápido e gratuitamente. Porém, nos municípios de Turvo e Ermo, esse cadastramento se realizará até esta sexta-feira, e os que não comparecerem poderão ter o título de eleitor cancelado. Os cadastros devem ser interrompidos em maio de 2018, 151 dias antes das eleições, como acontece em todos os anos em que há pleito eleitoral. No entanto, o procedimento voltará a ser feito logo após a eleição.

 

O que é necessário para fazer o cadastramento?

Documento oficial de identidade com foto, comprovante de domicílio recente (emitido nos últimos 3 meses), e para primeiro alistamento os homens maiores de 18 anos devem comprovar a regularidade com o serviço militar.

 

Como acontece o cadastro?

 

Primeiro, os dados pessoais e eleitorais são atualizados (nome, ocupação, endereço, local de votação, cadastro como mesário voluntário, registro de necessidade especial, etc). Depois é registrada a assinatura (imagem em formato digital), foto e impressões digitais de todos os dedos das duas mãos. Ao fim, é entregue o título eleitoral atualizado.

 

Os maiores de 70 anos também estão obrigados ao cadastramento biométrico?

Somente precisam comparecer se quiserem continuar votando. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado, mas não deverá ter qualquer problema com relação a benefícios sociais ou aposentadoria.

Pessoas com deficiência ou com restrições de saúde também estão obrigadas ao procedimento?

As pessoas com deficiência, ou com restrições de saúde, cuja situação pessoal implique extrema dificuldade para o exercício do voto, podem solicitar ao Juiz Eleitoral a “certidão de quitação eleitoral por tempo indeterminado”.

Essa certidão impedirá que o título seja cancelado. O pedido deve ser protocolizado junto ao cartório eleitoral, pelo eleitor ou por seu representante. A dificuldade para o exercício do voto deve ser comprovada mediante documentos (atestado médico, por exemplo). Caberá ao Juiz da zona eleitoral de inscrição apreciar e deferir ou não o pedido.

Se a restrição for temporária, lembra-se que a regularização do título cancelado poderá ocorrer a qualquer momento. Basta procurar o cartório eleitoral.

 

Eleitores fora de seu domicílio eleitoral

Há duas opções:

  1. Transferir para o novo município, observadas as regras para transferência. O prazo para solicitar essa transferência a tempo de votar nas eleições 2018 vai até 9 de maio daquele ano (até 151 dias antes das eleições).
  2. Comparecer pessoalmente no município da sua inscrição eleitoral e realizar o cadastramento biométrico. No momento do procedimento, é obrigatório comprovar algum vínculo com o município (profissional, comunitário, familiar etc.).

 

 


16/08/2017 16:00

Comparecimento de eleitores à biometria continua insuficiente em SC


No estado, apesar de 34,5% do eleitorado já ter realizado a biometria, o comparecimento continua abaixo do esperado pelo Tribunal Regional Eleitoral. No total, 1.723.755 dos 4.995.760 eleitores de SC já fizeram o cadastro biométrico. Desde o dia 3 de julho, todos os municípios estão realizando a biometria, mesmo que de forma não obrigatória.

Em 43 municípios, o procedimento é obrigatório. O eleitor que não comparecer dentro do prazo terá seu título eleitoral cancelado e ficará sujeito às sanções decorrentes disso. Em todos os municípios, o eleitor deve agendar seu atendimento pelo site do TRE-SC.

Entre os municípios em que o atendimento está acontecendo de forma ordinária, cerca de 50 deles já estão atendendo acima da meta. Porém, mais de 100 municípios que estão realizando o cadastro ordinário ainda não conseguem alcançar nem 50% da meta.

Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor leve documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar – para os homens maiores de 18 anos e que vão fazer o primeiro título.


20/07/2017 10:00

Biometria está sendo realizada há 15 dias em todos os municípios de SC


Há 15 dias a biometria começou a ser realizada em todos os 295 municípios de Santa Catarina. No total, 43 municípios estão fazendo a revisão de eleitorado, procedimento obrigatório. Confira no site do TRE-SC a lista desses municípios e os prazos para a realização do procedimento. Para que as filas sejam evitadas, o atendimento em todo o estado deve ser agendado pelo site do TRE-SC.

Segundo o assessor especial de planejamento estratégico e de eleições do TRE-SC, Augusto César Campos, desde que a biometria começou a ser realizada no estado todo, houve um aumento de 30% do comparecimento diário do eleitorado. “Embora esse aumento seja muito bom, ainda não é o suficiente. Nós precisamos que o eleitorado compareça mais, em especial, naqueles municípios que estão passando por revisão de eleitorado. ”
Dos municípios que estão passando por revisão, Botuverá e Palmitos estão atendendo acima da média esperada. Além disso, em Botuverá faltam apenas 112 eleitores para cumprir a meta de cadastramento, que, atualmente, já está 96,7% cumprida.
Já entre os municípios que estão cadastrando eleitores de forma não obrigatória, os cinco que estão cadastrando mais, em relação a média esperada, são: Imbuia, São Carlos, Rio do Campo, Águas de Chapecó e Anita Garibaldi. Além disso, outros municípios maiores como Lages, Rio Negrinho, Porto União, Itapema, Tijucas, Guaramirim, Xanxerê, Canoinhas e Fraiburbo também estão atendendo eleitores acima do esperado.
Os eleitores dos municípios que estão fazendo revisão e que não realizarem o cadastramento terão o título eleitoral cancelado e não poderão votar nas próximas eleições. Além disso, os eleitores que não votam nem justificam ficam sujeitos a uma série de restrições como a impossibilidade de obter a certidão de quitação eleitoral, renovar passaporte e tomar posse em cargo público.
Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor leve documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de alistamento militar – para os homens maiores de 18 anos e que vão fazer o primeiro título.
A biometria é um método tecnológico que permite reconhecer, verificar e identificar uma pessoa por meio de suas impressões digitais, que são únicas. Na Justiça Eleitoral, o cadastro biométrico é utilizado para tornar as eleições ainda mais seguras e prevenir fraudes.
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