Política

15/08/2017 14:00

PT faz curso de formação


A Fundação Perseu Abramo iniciou na última quinta-feira, um curso em Sombrio organizado pelo Partido dos Trabalhadores. O coordenador da formação sobre Gestão e Resistência de Organização Popular, Antônio Lopes Cordeiro, veio para a primeira aula presencial ministrada na Câmara de Vereadores de Sombrio. Serão 110 horas de aulas ministradas em forma de oficinas e através da internet para discutir a conjuntura política nacional e o papel dos movimentos sociais, entre outros temas.

O coordenador reconhece que o momento tem sido difícil para mobilizar a população, assim como para o partido, porém, avalia que ainda existe espaço para o crescimento. “O PT cometeu erros, mas tem um público fiel a causa”, disse.         

Para o presidente municipal do PT, Adriano Antunes Rodrigues, a melhor munição contra o que ele chama de avanço conservador na política nacional, é o conhecimento, daí a importância dos cursos de formação. O vereador da sigla Marcello Areão, acrescenta que a atuação da Fundação Perseu Abramo ajuda a “reelaborar o pensamento” da militância para enfrentar os desafios.

É o primeiro curso deste tipo na região, e não tem custos para os cerca de 30 participantes que compareceram à abertura na quinta-feira.  


14/08/2017 22:00

Alesc debate a crise política brasileira


Nesta quarta-feira, dia 16, às 18h30min, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina acontece a primeira etapa do projeto “Debate Contemporâneo” com o tema “A Crise Política Brasileira”. O evento é uma promoção da Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira e traz o palestrante Marcelo Nerling, doutor em Direito do Estado e professor da Universidade de São Paulo (USP). A proposta do debate é ampliar a reflexão acerca da conjuntura política atual, oferecendo aos participantes um repertório de temas que permitam compreender as nuances dos embates políticos no Brasil.

O evento é gratuito e voltado para parlamentares, agentes públicos e políticos, representantes de entidades, estudantes, movimentos sociais e cidadãos interessados na temática. Para que o participante receba o certificado, é necessário ter uma frequência mínima de 75% no evento.

Marcelo Nerling é bacharel em direito, especialista em pedagogia universitária, mestre em instituições jurídico políticas e doutor em direito do Estado. Emprega metodologias ativas na flexibilização curricular e no ensino continuado de adultos. É professor da USP, vinculado na graduação ao Projeto Político Pedagógico do Curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, e na Pós-graduação do Programa Interdisciplinar em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

 

CRONOGRAMA/PROGRAMAÇÃO

DATA HORA ATIVIDADES/TEMAS PALESTRANTE
16/08/2017 18:30 Credenciamento
19:00 Palestra: A Crise Política Brasileira Marcelo Nerling/USP
21:00 Encerramento

 

LOCAL

Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, Palácio Barriga Verde – ALESC

Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310 – Centro. CEP: 88.020-900. Florianópolis, SC

 

DATA E HORÁRIO

16 de agosto de 2017, das 18h30min às 21h.

 

CARGA HORÁRIA

02 horas-aula

NÚMERO DE PARTICIPANTES

120 pessoas

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Portal da Escola do Legislativo: http://escola.alesc.sc.gov.br/

Portal Qualifica: http://portalqualifica.com.br/

E-mails: escoladolegislativo@alesc.sc.gov.br e/ou formacaopolitica.escola@alesc.sc.gov.br

Fones: (48) 3221 2952 (Secretaria), 3221 2828 (Recepção) e 3221 2927 (Núcleo de Formação de Agentes Públicos e Políticos).


04/08/2017 16:00

Em voto contra Temer, Jorginho Mello cobra transparência


O deputado federal Jorginho Mello (PR), votou a favor da continuidade das investigações contra o presidente Michel Temer e, em seu discurso, disparou: “Eu quero que o processo prossiga para nada ficar embaixo do tapete. O Brasil está sendo passado a limpo e ninguém pode estar acima da lei”, justificou o parlamentar.

Apesar do voto de Jorginho Mello, a Câmara dos Deputados decidiu por 263 votos “sim”, 227 “não”, duas abstenções e 19 ausências. A denúncia, que poderia resultar na abertura de ação penal por corrupção passiva, foi arquivada e o STF não pode instaurar o inquérito de investigação.

Para o parlamentar, nenhum brasileiro pode estar acima da lei, independente de ser presidente, ministro, senador, deputado, juiz, promotor, delegado ou qualquer outra profissão. “Ninguém pode ficar acima de qualquer investigação. Tem de ser transparente e a sociedade exige isso”, afirmou Jorginho, que já se posicionou ser a favor do fim do foro privilegiado.


25/05/2017 22:00

Em Brasília, deputados lançam Frente Parlamentar Armas Pela Vida

Autor do projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento, Rogério Peninha Mendonça lidera movimento para pautar a matéria no plenário da Câmara


Será realizado na próxima quarta-feira, dia 31, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, o lançamento da Frente Parlamentar Armas Pela Vida. O evento, com início previsto para às 17h, reunirá os deputados federais e senadores que apoiam flexibilizações na legislação sobre armas de fogo, além de pesquisadores e especialistas em Segurança Pública. “A criação deste grupo dará ainda mais musculatura à bandeira que defendemos. Anos atrás éramos meia dúzia de vozes isoladas aqui em Brasília. Hoje já somamos dezenas de parlamentares contra o desarmamento civil”, explica Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC), autor do PL 3722, que revoga o Estatuto do Desarmamento e estipula critérios mais razoáveis para a compra, posse e porte de armas e munições no Brasil.

De acordo com as normas internas da Câmara dos Deputados, as Frentes Parlamentares são associações suprapartidárias de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal, destinadas a aprimorar a legislação referente a um tema específico. “A principal mudança que proponho é o fim da discricionariedade para o registro de uma arma. Atualmente, é necessária a comprovação da ‘efetiva necessidade’ ao delegado da Polícia Federal, que tem poder de decisão sobre o registro. Pelo projeto, ficam estipulados critérios técnicos para a compra de armas legais”, esclarece Peninha. A proposição também estabelece que, para adquirir uma arma de fogo, seja necessário ter 21 anos (atualmente a idade mínima é 25), comprovar residência fixa e renda lícita, não possuir antecedentes criminais, não estar sendo investigado em inquérito policial por crime contra a vida, comprovar sanidade mental e ter sido aprovado no curso de manuseio de armas e tiro. Em 2005, por meio de referendo, 64% dos eleitores – quase 60 milhões de brasileiros – disseram NÃO ao desarmamento civil.

Durante as campanhas de desarmamento, mais de 600 mil armas de fogo foram entregues voluntariamente. Em contrapartida, o Brasil alcançou em 2014 seu recorde histórico de homicídios: foram 59.627 mortes, o equivalente a uma taxa de 29,1 ocorrências a cada 100 mil habitantes – três vezes mais do que o considerado aceitável pela ONU. Sob a égide do Estatuto do Desarmamento, o Brasil alcançou o status de líder mundial em números absolutos de assassinatos. “O Estado tem se mostrado ineficiente no dever de garantir a segurança dos cidadãos. Como se não bastasse, este mesmo Estado impede que seus cidadãos assegurem a própria defesa. É preciso corrigir esta grande injustiça”, sacramenta o deputado.

 

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