Polícia     14 de novembro de 2017 10:00
Autor: Gislaine Fontoura
Florianópólis

Mulheres da Polícia Militar relatam abusos sofridos nas corporações

Painel sobre violência contra as mulheres, em especial as profissionais de Segurança Pública, fez parte do XIII Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças


Na última semana, de quarta a sexta-feira, aconteceu em Florianópolis o XIII Encontro Nacional de Entidades Representativas de Praças (Enerp). O encontro debateu a condição do praça bombeiro e policial militar no atual modelo e o que pode ser mudado. Entre os temas mencionados no Enerp, que passaram por reformas nas instituições, saúde física e psicológica dos bombeiros e policiais, acesso único as instituições militares, comunicação associativa e mídias sociais, foi debatida na tarde de quinta-feira, a violência contra as mulheres, em especial as profissionais de Segurança Pública. O painel foi mediado pela diretora da Associação de Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), Alexsandra Gabron Neumann e contou com a participação da cabo Patrícia Rodrigues dos Santos, assessora de Comunicação na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe; da sargento Svetlana Barbosa da Silva, presidente da Associação Integrada de Mulheres da Segurança Publica em Sergipe (Asimusep); da capitã Juliane Carvalho de Santana, da Corregedoria-Geral da Secretaria Social de Defesa Social de Pernambuco; e do presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), cabo Elisandro Lotin.
O primeiro a se manifestar foi Lotin, asseverando que este é um debate que precisa ser feito. O cabo falou sobre dados da Anaspra, que apontam que 40% das mulheres profissionais da Segurança Pública são assediadas moral e sexualmente dentro dos seus espaços de trabalho. “Se a mulher dentro da Segurança Pública sofre assédio, como estão as mulheres de fora, as mulheres de nossa sociedade?”, asseverou. Lotin ainda salientou que no meio militar não existe a criminalização do assédio moral e que a questão do assédio e violência contra a mulher precisa ser desvelada.

“Seja homem”
A capitã Juliane iniciou sua participação no debate afirmando que a mulher vítima de violência, muitas vezes não enxerga o que acontece com ela. “O grande problema da violência contra a mulher é que muitas vezes ela não se enxerga dentro dele”, ponderou. Juliane contou que quando passou no Curso de Formação de Oficiais (CFO) da PM de Pernambuco a mãe de uma amiga lhe disse: “Seja homem”. A oficial entrou no curso afirmando para si que seria homem e quando terminou o CFO sentiu orgulho de ser mulher. “Eu vi que para estar no CFO ser homem não me era suficiente, porque eu era algo mais forte, eu era Fem e assim eu me formei, com orgulho das Fems da minha turma do CFO”, afirmou.
Juliane disse estar assustada por tomar ciência que em muitos estados o ingresso em concursos públicos para mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros funciona com o teto de vagas que varia entre 5% e 10% e salientou que em Pernambuco não existe a cota de vagas. As limitações a postos de comando e as dificuldades enfrentadas no campo pessoal também foram abordadas pela capitã que afirmou que normalmente a policial militar mulher não tem como obrigação a tomada de decisões estratégicas. A oficial acrescentou que a competência das mulheres também é avaliada de acordo com julgamentos morais de sua vida pessoal e afetiva, o que não acontece com os homens. “Quando uma policial é transferida, o currículo de sua vida pessoal chega antes dela. A capacidade profissional de uma policial não pode ser medida pela sua vida pessoal”, lamentou. A capitã acrescentou que atualmente, a partir de uma alteração recente do código penal militar, há hipótese de tipificação de crime nestes casos. “A fofoca que não é fofoca, é crime. Difamar uma policial no seu ambiente de trabalho é crime. E nós mulheres estaremos aqui pra fazer valer a lei”, bradou.
A capitã afirmou que a mulher, ao se deparar com a violência institucional, muitas vezes não encontra estrutura para denunciá-la. “É preciso uma comissão de mulheres para ouvir essas denúncias, porque elas são desacreditadas pelos homens. E muitas vezes a mulher não consegue fazer a segunda denúncia, ela morre antes. Se o agressor for policial militar ou civil, temos um agravante que é o porte de arma. Então como essa mulher vitima de violência que buscaria apoio do Estado vai continuar viva se ela não consegue nem chegar nesses locais, se ele é majoritariamente masculino? Por isso nós temos que ter representatividade em todos os centros de discussão”, protestou.

“Eu não trabalho com Pfem”
Cabo Patrícia apresentou o resultado de uma pesquisa que fez com oito policiais militares homens que trabalham em várias unidades do Estado de Sergipe, onde muitos policiais homens afirmam que não trabalham com Pfems. Todos os oito policiais, que eram da área operacional, relataram pelo menos um caso do tipo. A cabo também contou sobre uma ocorrência comum operacional, em que um policial homem chamou pelo rádio, disse estar precisando de um policial e uma mulher se voluntariou. O superior respondeu: “pode ser Pfem?”, como se não bastasse a pergunta vexatória, o policial que havia feito o chamado não quis o auxílio da policial mulher na ocorrência e disse que não trabalhava com Pfem.
Patrícia ainda destacou outras muitas situações humilhantes a que mulheres são expostas em seu cotidiano, principalmente por serem minoria do efetivo, como falta de banheiros e alojamento próprio nas operações e também falta de uniformes, coletes do tamanho certo e instrumentos de trabalho apropriados para seus corpos. A cabo contou dois casos em que policiais mulheres se deslocaram do local da operação parar urinar, já que não havia banheiros para elas, e foram presas em flagrante e levadas na viatura por terem quebrado normas internas. “Essas mulheres foram presas, levadas na viatura, humilhadas na frente de seus familiares, vizinhos e filhos”, indignou-se.

“Cuidado, pode aparecer uma Pfem morta”
Svetlana revelou que é sargento hoje graças a um processo judicial que se arrastou de 1996 a 2007, em que o edital de formação para curso de sargentos, com 80 vagas, teve como pré-requisito, entre outros, ser do sexo masculino. Conforme Svetlana, mesmo com a decisão judicial favorável às policiais mulheres, se instaurou uma crise institucional na corporação, pois os superiores fomentam uma guerra de sexos interna que gera ameaças, inclusive de morte, às envolvidas. “Cuidado, pode aparecer uma Pfem morta”, contou ter ouvido.
Vários crimes foram relatados pela sargento, que é presidente da Asimusep, contra mulheres policiais militares de seu Estado, entre eles estupro, violação da intimidade, exposição química de gestante, assédio moral, racismo, constrangimento, ato libidinoso e o caso de um policial homem de folga que ameaçou com uma arma uma policial mulher em serviço. Ainda, em uma ocasião, alunas soldados foram ordenadas por um oficial homem para se apresentarem em trajes íntimos diante da tropa e a situação só não aconteceu porque uma oficial mulher viu as soldados de roupas íntimas chorando no banheiro e não permitiu que elas se apresentassem daquela forma. O caso de duas policiais gestantes de sete meses colocadas para escoltar presos também foi citado por Svetlana, bem como o de omissão de apoio por um colega a mulher policial que havia acabado de ser assaltada. “E se fosse com a sua filha, irmã, esposa?”, questionou a sargento.

Policial bonita entregando medalha
O salão, onde ocorreu o debate sobre violência contra as mulheres na Segurança Pública, ficou lotado e na fase das perguntas os questionamentos foram acalorados. Policiais homens questionaram sobre o fato de as mulheres serem colocadas no serviço administrativo, segundo eles, principalmente as mais bonitas, que são destacadas para trabalharem no expediente ou e de motoristas de oficiais homens.
A capitã Juliane disse que acredita sim que algumas policiais se aproveitam do fato de serem mulheres para trabalharem no expediente, mas afirmou que conhece vários homens que fazem de tudo para permanecerem trabalhando em serviços administrativos. Ainda, a capitã lembrou que quem faz a escala é o Estado Maior e que as mulheres que são destacadas para o serviço administrativo, inclusive as mais bonitas entregando medalhas em cerimônias, são colocadas lá pelo comando, formado em sua imensa maioria por homens.
A ideologia de gênero também foi questionada por uma advogada presente no evento e um policial homem da plateia falou, em tom de protesto, que não acredita em ideologia de gênero e sim de gênesis, ele também gritou em alguns momentos, se mostrando bastante irritado com o painel, inclusive, exigindo que uma das expositoras retirasse o que disse, quando respondeu a uma pergunta dele sobre a mulher policial se aposentar antes do homem policial.

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