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Campanha de regularização fundiária em todo o estado

03/02/2012

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, iniciou no dia 26 de janeiro uma campanha de regularização fundiária para auxiliar na redução do déficit habitacional em Santa Catarina. A primeira etapa aconteceu nos municípios da região da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Tubarão. “As pessoas passarão a ter um documento, a escritura da sua casa”, lembrou o Secretário de Estado
da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Serafim Venzon.

A ideia é que, com esta medida, seja possível viabilizar o reconhecimento constitucional do direito social de moradia. Este direito é citado, por exemplo, no Estatuto das Cidades (Lei Federal 10.257/01) e na Lei Específica nº. 11.977/09, para regularização fundiária dos assentamentos informais em áreas urbanas municipais de titularidade pública e/ou privada. Estas residências não estão em locais irregulares, não estão em áreas de risco e não têm processos na Justiça.

Com a regularização fundiária espera-se diminuir o déficit habitacional, de cerca de 200 mil famílias, em Santa atarina. “Com a regularização será possível ter um crédito para poder melhorar a casa e fazer aquisição de outras bens importantes para a família”, disse Venzon.

Cada uma das áreas possíveis de regularização fundiária será enquadrada como área urbanizada totalmente, área urbanizada parcialmente, área em processo de urbanização, área com intervenção urbana pontual e área sem intervenção urbana. A regularização fundiária deverá contemplar ainda as dimensões urbanística, ambiental, jurídica, social e administrativa.

O Secretário Serafim Venzon e o Secretário de Desenvolvimento Regional, Haroldo Silva, estiveram também na Prefeitura Municipal de Tubarão, para uma audiência com o prefeito Manoel Bertoncini e um dos assuntos foi o
Centro Social Urbano da Passagem, cuja a área em que foi construído pertence ao Governo do Estado. O Secretário de Políticas Sociais e Combate à Fome, Antonio Carlos Machado Jr, acompanhou a visita.

Fonte: Correio do Sul

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Pedidos

zana

parque da avenida

hoje o programa vai ser, bom orgulhoso não esta ai.

João Paulo Cedro

Sombrio

Por que o apelido do Tiago é Portátil????

Marcelo

sombrio

coitado do santo antonio,esta sendo carregado por o jusa e por o zenio,quase todos os dias,e de vez enquanto vao na igreja envanjelica e juram q também não acreditam em santo

Matheus

Gaivota - Turimar

O incëndio nos terrenos baldios da Turimar hoje foi simplesmente um horror. Gostaria de saber de quem e a responsabilidade do corte da grama. A minha casa ficou totalmente cheia de foligem.

Maria

Sombrio

ta chata essa marivania, sou mulher e quando a pessoa fica assim reclamando de tudo... reclama do PT direto e eu não sou PT, mas temos que reconhecer, vc ta chata

LUCIANO

MARIVÂNIA, COM TODO RESPEITO, MAS VOCÊ É MUITO DESACREDITADA DE TUDO. DEVEMOS SIM ELOGIAR NOSSA PRESIDENTA PELO FATO DE BUSCAR A VERDADE DO QUE OCORREU NAQUELES TEMPOS SOMBRIOS DE NOSSO PAÍS.

andrey

januaria

marivania não te entrega pro xixo. se vc perder pro xixo no debate.dai fica dificil acreditar em vc.

manesinho

sombrio

xixo parabens por vc ter voltado ao programa,com vc e marivania fica melhor ainda,vcs sabem debater.

Paulo

Balneario Arroio do Silva

Boa Noite, aquele abraço a vcs todos em especial ao pessoal da Madeireira JM no Arroio do silva, Mada uma bem apaixonada, e as matérias estão de parabens...

FATIMA JANUARIA

Sombrio

BOM DIA ATE QUE ENFIM VAMOS TER UMA TECEIRA VIA PRA PREFEITO CHECA DE ARROS COM FEIJÃO PRA MUDAR E BUJÃO NA CABEÇA ABRAÇO ATE A VITORIA

PEDRINHO JANUARIA

Sombrio

ATE QUE UM DIA VO TER UM CANDIDATO A VEREADOR DE VERDADE E GALVÃO NA CABEÇA ABRAÇO

PEDRINHO JANUARIA

Sombrio

ESCUTEI UMA DIA DESTE O CRIS E MARIVANIA FALANDO DO PODINHO NAO ERA MANSO DE ENSILHA +UMA VES AQUI NA JANUARIA O LACERDA ENSILHOU ELE ABRAÇO

Galera Mattric

Sombrio

Bom dia!! Queremos desejar um bom dia a todos os nossos cliente e amigos e a todos da 93. Abraços!!

Belmiro

Sombrio

Qual idioma que o Lombardi fala?

Alexandre Goulart

Porto Alegre / RS

Estive na Gaivota em abril e fiquei impressionado com o número de cães de rua, muitos deles de coleira, ou seja, abandonados no verão! O ser humano é que deve ser chamado de irracional, isso sim...

Rafael borges

Sombrio/brusque

Queria manda um abraço para todas do correio notícias a todos ai da radio que fazem essa ótima radio acontecer meus abraço!

Zé Tomassi

Jacinto

Esse programa tem horas de pico, tá calmo depois ficam loucos. A sorte e o capitão que parece ser certo.

fabio

sao luis

quem que nao sabe q esses elogios ao marcelo tristao é ele propio que coloca aqui.....ele é muito fraco, sai fora tristao hauhauhuaha

Janaina

Ararangua

Luiz Carlos, a licitação vergonhosa aconteceu na serra de SC, affff vá estudar geografia!

joão carlos

gaivota

não tenho dúvidas que o maior interessado em cassar o prefeito MALAMIGO é o PSD pq tem o vice prefeito,mas será que isso é bom pra gaivota,o Valcir foi bom?axo q devemos fazer o melhor pra GAIVATA