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João Alberto Bonamigo afastado da prefeitura

18/09/2012

A população de Balneário Gaivota teve uma segunda-feira eletrizante. Pela manhã, os gaivotenses acompanharam um acalorado debate entre os candidatos a prefeito do município. À tarde foram informados que o prefeito João Alberto Bonamigo (PMDB) havia sido afastado pela justiça e tido parte de seus bens bloqueados. À noite, acompanharam uma ação da Polícia Militar que tentava acalmar os ânimos entre membros da administração municipal e da oposição.

 


A notícia do afastamento do prefeito pegou muita gente de surpresa. O juiz da Comarca de Sombrio, Yanick Caubet, acatou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público em três Ações Civis Públicas. Todas pediam o afastamento de Bonamigo e duas solicitavam o bloqueio de parte de seus bens e dos demais envolvidos em denúncias de corrupção, que vão desde o superfaturamento de dois contratos e de irregularidades cometidas na pavimentação da avenida Beira Mar, denúncia esta que foi trazido com exclusividade pelo Jornal Correio do Sul. Com base na ação 069.12.003250-1, o juiz analisou a denúncia do Ministério Público de que o prefeito estaria coagindo os vereadores Antônio Aniceto (PSD) e Joreni Raupp, o Nei da Ambulância, para que atuassem contrariamente a CPI instalada para averiguação de irregularidades cometidas por sua administração. Aldo Luiz Silveira, filho de Aniceto, teve seu salário base diminuído de R$ 1.044,32 para R$ 375,00, e Nei foi afastado de seu cargo de motorista de ambulância pelo prazo de 60 dias, sob a justificativa de que haveria incompatibilidade de horário entre o cargo e a atividade de vereador. Tanto Nei quanto Aniceto votaram pela abertura da Comissão. A justiça também considerou irregular a presença de funcionários da prefeitura, em horário de expediente, na sessão de abertura da CPI, ocasião em que tumultuaram os trabalhos legislativos. Nesta ação, o magistrado determinou suspensão dos atos administrativos que suprimiram vantagens pecuniárias dos funcionários e o afastamento de Bonamigo pelo prazo de 180 dias.


 


Na ação 069.12.003248-0, o MP encontrou indícios de superfaturamento em dois contratos: o 30/2012 e o 31/2012, firmados com as empresas Terraplanagem Bendo Ltda ME e CCB Ltda ME, para aquisição de seixo e pedra brita, respectivamente. Nos contratos a promotoria alegou um prejuízo ao erário de pelo menos R$ 113 mil, fruto da diferença do valor do mercado dos materiais e do que foi pago pela administração municipal. Neste caso, o juiz determinou a suspensão dos contratos, o afastamento do prefeito e a indisponibilidade de seus bens, de bens de cargos de confiança da prefeitura e dos proprietários das empresas na quantia de R$ 400 mil.

 


A terceira e última ação (069.12.003249-8) diz respeito a pavimentação da avenida Beira Mar. O MP alegou diversas irregularidades no processo, dentre eles, a pavimentação de parte da avenida antes mesmo da licitação, conforme foi denunciado pelo Jornal Correio do Sul: "Em suma, está-se diante não de fatos isolados, mas de uma sucessão, quase um alfabeto inteiro, de possíveis fraudes em licitações ocorridas no município de Balneário Gaivota, envolvendo integrantes da alta administração do executivo municipal, bem como empresários supostamente beneficiados com licitações meramente pro forma, quando não simplesmente ignorado o procedimento licitatório", diz um trecho da ação. Neste caso, o magistrado determinou o afastamento do prefeito pelo mesmo período, 180 dias, ou até a conclusão da instrução processual, e o bloqueio de bens do prefeito, de seus assessores, das empresas Albino & Cia Ltda - ME e Comércio e Serviços Santal Ltda, bem como de seus respectivos proprietários. O bloqueio patrimonial deve atingir a monta de R$ 244.070,43.

 


Assim que foi divulgada a notícia houve um princípio de confusão na prefeitura. Membros da oposição alegaram que funcionários públicos estavam retirando documentos e computadores com o objetivo de ocultar possíveis provas. Já os servidores alegaram que estavam sendo coagidos pelos membros da oposição. A polícia foi chamada e pôs fim ao tumulto. Assim que for notificado o prefeito deve deixar o cargo, que será assumido provisoriamente pela vice-prefeita, Terrimar Ramos (PSD). Para que isso não aconteça, Bonamigo terá que conseguir o embargo da liminar no Tribunal de Justiça, em Florianópolis.

 

Fonte: Correio do Sul




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