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Advogados voltam a atender na defensoria dativa

13/02/2012

A partir desta segunda-feira serão retomados os serviços da defensoria dativa realizados pelos advogados da 39ª subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. No início de fevereiro, no salão do júri do fórum da comarca, aconteceu a primeira reunião ordinária dos advogados da subseção que além de Sombrio abrange a comarca de Santa Rosa do Sul e municípios da região de Turvo e Meleiro.

O retorno do atendimento gratuito a população carente, interrompido em junho do ano passado, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Trata-se de uma demonstração de boa vontade, já que o governo do estado continua não cumprindo com os repasses devidos a categoria pelo serviço prestado e sequer tenha elaborado um cronograma de pagamento. No ano passado foi repassada uma única parcela de no máximo R$ 1.200,00 por advogado, quando alguns chegam a ter R$ 200 mil para receber, diz o presidente da 39ª subseção, Emir Chaquibe Souki. Isso porque, ele explica, o atraso vem desde os oito anos de gestão de Luís Henrique da Silveira. "A dívida total com a OAB ultrapassa R$ 60 milhões. O pessoal mais novo, que trabalha a uns cinco anos, tem em média R$ 50 mil a receber", diz.

Mesmo assim, os advogados continuarão a trabalhar nas ações em trâmite e através de ofício já informaram a decisão aos juízes das quatro comarcas. O motivo é não penalizar a população, que já é tão desfavorecida, diz o presidente. Emir explica que o estado de Santa Catarina é o único que não tem legislação específica para instalação de Defensoria Pública própria. Defensoria pública é um órgão especialmente destinado a prestar assistência judiciária gratuita à população de baixa renda. Como ela não existe, cabe aos advogados particulares fazerem este papel, sendo pagos pelo estado, que não cumpre a sua parte. Daí a decisão de parte da OAB catarinense, em 2011, de suspender o atendimento gratuito, agora revogada. "A população é que estava sendo punida e não vimos vontade do governo em mudar esta realidade. Decidimos então que quem deseja deve fazer a defensoria dativa. Quem não quer, não é obrigado a trabalhar de graça", esclarece Emir.

Segundo ele, muitos advogados se preocupam com as causas sociais, mas percebem que algumas pessoas que são encaminhadas à defensoria dativa têm condições de pagar pelo serviço jurídico. Por isso a subseção está solicitando aos juízes que sejam mais rigorosos ao examinar quem realmente precisa de atendimento gratuito. Os advogados já se viram trabalhando, às custas do governo, para clientes com um bom carro e residência de veraneio e mais de um terreno. Eles aumentam uma demanda que já não é pequena e a conta que precisa ser cobrada do estado. O jeito, acredita Emir, é começar a cobrar responsabilidade de quem age de má fé, alegando ser mais carente do que na verdade é, através de ação por falsidade ideológica. Outra preocupação é o grande volume de causas que advém da intolerância. São questões que poderiam ser resolvidas através do diálogo, mas acabam entupindo as vias da Justiça.

Fonte: Correio do Sul

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Pedidos

zana

parque da avenida

hoje o programa vai ser, bom orgulhoso não esta ai.

João Paulo Cedro

Sombrio

Por que o apelido do Tiago é Portátil????

Marcelo

sombrio

coitado do santo antonio,esta sendo carregado por o jusa e por o zenio,quase todos os dias,e de vez enquanto vao na igreja envanjelica e juram q também não acreditam em santo

Matheus

Gaivota - Turimar

O incëndio nos terrenos baldios da Turimar hoje foi simplesmente um horror. Gostaria de saber de quem e a responsabilidade do corte da grama. A minha casa ficou totalmente cheia de foligem.

Maria

Sombrio

ta chata essa marivania, sou mulher e quando a pessoa fica assim reclamando de tudo... reclama do PT direto e eu não sou PT, mas temos que reconhecer, vc ta chata

LUCIANO

MARIVÂNIA, COM TODO RESPEITO, MAS VOCÊ É MUITO DESACREDITADA DE TUDO. DEVEMOS SIM ELOGIAR NOSSA PRESIDENTA PELO FATO DE BUSCAR A VERDADE DO QUE OCORREU NAQUELES TEMPOS SOMBRIOS DE NOSSO PAÍS.

andrey

januaria

marivania não te entrega pro xixo. se vc perder pro xixo no debate.dai fica dificil acreditar em vc.

manesinho

sombrio

xixo parabens por vc ter voltado ao programa,com vc e marivania fica melhor ainda,vcs sabem debater.

Paulo

Balneario Arroio do Silva

Boa Noite, aquele abraço a vcs todos em especial ao pessoal da Madeireira JM no Arroio do silva, Mada uma bem apaixonada, e as matérias estão de parabens...

FATIMA JANUARIA

Sombrio

BOM DIA ATE QUE ENFIM VAMOS TER UMA TECEIRA VIA PRA PREFEITO CHECA DE ARROS COM FEIJÃO PRA MUDAR E BUJÃO NA CABEÇA ABRAÇO ATE A VITORIA

PEDRINHO JANUARIA

Sombrio

ATE QUE UM DIA VO TER UM CANDIDATO A VEREADOR DE VERDADE E GALVÃO NA CABEÇA ABRAÇO

PEDRINHO JANUARIA

Sombrio

ESCUTEI UMA DIA DESTE O CRIS E MARIVANIA FALANDO DO PODINHO NAO ERA MANSO DE ENSILHA +UMA VES AQUI NA JANUARIA O LACERDA ENSILHOU ELE ABRAÇO

Galera Mattric

Sombrio

Bom dia!! Queremos desejar um bom dia a todos os nossos cliente e amigos e a todos da 93. Abraços!!

Belmiro

Sombrio

Qual idioma que o Lombardi fala?

Alexandre Goulart

Porto Alegre / RS

Estive na Gaivota em abril e fiquei impressionado com o número de cães de rua, muitos deles de coleira, ou seja, abandonados no verão! O ser humano é que deve ser chamado de irracional, isso sim...

Rafael borges

Sombrio/brusque

Queria manda um abraço para todas do correio notícias a todos ai da radio que fazem essa ótima radio acontecer meus abraço!

Zé Tomassi

Jacinto

Esse programa tem horas de pico, tá calmo depois ficam loucos. A sorte e o capitão que parece ser certo.

fabio

sao luis

quem que nao sabe q esses elogios ao marcelo tristao é ele propio que coloca aqui.....ele é muito fraco, sai fora tristao hauhauhuaha

Janaina

Ararangua

Luiz Carlos, a licitação vergonhosa aconteceu na serra de SC, affff vá estudar geografia!

joão carlos

gaivota

não tenho dúvidas que o maior interessado em cassar o prefeito MALAMIGO é o PSD pq tem o vice prefeito,mas será que isso é bom pra gaivota,o Valcir foi bom?axo q devemos fazer o melhor pra GAIVATA