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ANT: falta gente para fiscalizar e cobrar mais

14/02/2012

Em uma ocorrência rara, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou na semana passada uma fiscalização nos postos de combustíveis da região. A ausência é justificada pela pequena quantidade de fiscais. Enquanto em alguns órgãos públicos, especialmente em Brasília, os servidores se amontoam pelos cantos (os que aparecem para trabalhar) em Santa Catarina a Agência possui um único funcionário e nenhum escritório, que por sua vez fica no Rio Grande do Sul, com apenas dois funcionários.

É simplesmente impossível com uma estrutura desta, realizar um trabalho que realmente proteja o cidadão de fraudes orquestradas por maus empresários. O especialista em regulação da ANT, Mateus Marques, que esteve nas comarcas de Araranguá, Santa Rosa do Sul e Sombrio, diz que são mantidas operações de rotina, mas elas se limitam  aos grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, admite. Em cidades pequenas a presença da Agência se dá quando há solicitação de algum órgão público. Aqui o pedido foi feito pelo delegado responsável pela delegacia de Maracajá, Jair Pereira Duarte, depois de receber denúncias sobre um posto do município que acabou sendo interditado por comercializar combustível adulterado.

A fiscalização estava de olho também nas aquisição do produto pelos postos e conferiu as notas fiscais das empresas. O técnico explica que os postos somente podem comprar combustível de distribuidoras, jamais um do outro ou de transportadoras que apareçam vendendo.  O Correio do Sul conversou com Mateus, que anda com uma maleta no estilo 'cientista maluco', contendo tubos de ensaio e produtos químicos. Acompanhe:

C.S: O que deve fazer a pessoa que desconfiar de fraude em um posto de combustível?
Mateus - A primeira providência é ligar para o 0800 da ANP (0800 9700267). A ligação é gratuita e o cartaz com o número é obrigatório em todo estabelecimento e também é possível denunciar pelo site. É importante que o cliente peça nota fiscal, para comprovar que abasteceu no posto que ele suspeita ter problema. Depois deve registrar um boletim de ocorrência na delegacia.

C.S: Que direitos o consumir tem, em relação a combustíveis?
Mateus- Tem o direito de pedir que seja feito o teste básico de combustível que verifica, por exemplo, o teor de álcool na gasolina, que deve ser de apenas 20%. Também pode solicitar a medição da quantidade de combustível, para comprovar se não paga mais do que recebe em produto. É utilizado um recipiente de 20 litros e a marca deve ficar entre mais cem e menos cem. É fácil observar.Os postos são obrigados a possuir o equipamento necessário a esses testes e funcionários treinados para aplicá-los. O cliente também deve ficar de olho no termostato que fica ao lado da bomba do álcool. Quando o traço vermelho está acima do líquido é sinal de problema. E o etano não pode ter coloração alaranjada, outro aspecto que é possível verificar sem dificuldade.      

C.S: Que fraude tem sido mais comum?
Mateus - Envolvendo álcool. Em alguns casos é bom dizer que não se trata de fraude, mas de irregularidade. Como o álcool está saindo pouco, muitos postos têm grande estoque ele fica velho e não pode mais ser vendido. Como com o tempo o álcool evapora seu teor fica alterado.

C.S: Estas análises que você faz em questões de minutos são suficientes para garantir a segurança do consumidor?
Mateus - Eliminam grande parte dos problemas e são elas que podem ser feitas pelo posto se o cliente desejar. Algumas investigações mais complexas, como a presença de solvente na gasolina, são realizadas aqui em Santa Catarina pela Furb (Universidade de Blumenau) com quem possuímos convênio. A Furb também coleta amostras pelo estado para fazer monitoramento de qualidade.   

Fonte: Correio do Sul

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