Fazenda caça fraudes em comércio do litoral
09/02/2012
Duas equipes de auditores da Secretaria da Fazenda percorrem desde ontem, aproximadamente 60 estabelecimentos do comércio varejista nos balneários da região. Além de Araranguá e Arroio do Silva que foram fiscalizados durante a tarde de ontem, os municípios de Balneário Gaivota e Passo de Torres também serão vistoriados.
O alvo principal da Operação Veraneio é a fiscalização de bares, restaurantes e lanchonetes, que nesta época do ano incrementam sua renda. Segundo o coordenador dos trabalhos na região, o auditor Valêncio Ferreira da Silva, alguns critérios foram adotados para selecionar os estabelecimentos que serão vistoriados durante a ação. A utilização correta do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF) e o recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foram alguns deles. "O objetivo principal é fazer um controle do comércio varejista. Estaremos durante nossa fiscalização, verificando a regularidade o uso do equipamento emissor de cupom fiscal (ECF), do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), dos cartões de crédito e débito e ainda de calculadoras. Em caso de irregularidades quanto ao emissor de cupom fiscal, por exemplo, vamos lacrar o equipamento e autuar o estabelecimento conforme legislação pertinente," explica o auditor.
Ele revela ainda, que em todo o estado cerca de 80 auditores estão participando da operação. Aqui na região, duas equipes percorrerão as praias até sexta-feira, o que implica no envolvimento de aproximadamente oito pessoas. Um policial militar dá apoio ao grupo. O auditor responsável pela operação explica que antes de qualquer ação punitiva, a Secretaria da Fazenda, através de suas equipes, busca fazer um trabalho de esclarecimento e alerta quanto à necessidade dos estabelecimentos trabalharem dentro das normas. A tentativa segundo ele, é para evitar fraudes. O trabalho dá resultado, diz, pois o número de estabelecimentos que funcionam de forma irregular junto à Secretaria da Fazenda é cada vez menor. Mas alguns insistem no erro, e estes não recebem perdão. "Aquelas empresas que estamos visitando durante esta operação, já foram notificadas e alertadas e se não buscarem agir de acordo com o que solicitado, agora ficarão sujeitas às sanções e multas previstas em lei," avisa.
Valêncio afirma que a cultura de recolhimento de tributos melhorou muito na região. Houve um incremento considerável na arrecadação nos últimos dois anos e a meta para este ano é aumentar ainda em 14% a arrecadação.
Os auditores iniciaram uma verdadeira caça às irregularidades. Ontem à tarde, logo no primeiro estabelecimento visitado, uma lanchonete no centro de Balneário Arroio do Silva, os auditores detectaram alguns problemas. O emissor de cupom fiscal era falso e usado apenas para o controle dos pedidos dos clientes. O equipamento foi lacrado e não poderá ser utilizado. A nota fiscal disponível aos consumidores era modelo 2, (em bloco), o que, segundo os representantes da Secretaria da Fazenda, não poderia acontecer. "Um estabelecimento deste porte não poderia estar agindo desta forma. Serão notificados pela infração e este tipo de equipamento nem poderia estar no local," explicou o auditor Nelmo Emerim.
No bloco apresentado pelo proprietário, mais um comprovante da sonegação. A última nota retirada possuía data do início de janeiro. "Isso significa que desde lá, todos os clientes que compraram nesta lanchonete não receberam nota fiscal pelos produtores que consumiram. Fica evidentemente comprovada a fraude," explica o auditor.
Foram visitados estabelecimentos em Balneário Arroio do Silva e Morro dos Conventos. De acordo com o coordenador da operação, Valêncio Ferreira, as principais infrações constatadas foram o uso de equipamento emissor de cupom fiscal falso, a utilização de máquinas de cartão de crédito e débito de outros estabelecimentos no local, o que é indevido, e ainda o não uso do emissor de cupom fiscal. Os estabelecimentos foram autuados com multas que variam de R$1.500,00 a R$ 5 mil por equipamento. A fiscalização segue hoje em Balneário Gaivota e amanhã em Passo de Torres.
Fonte: Correio do Sul
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