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Trapiches lotam margens do rio Araranguá

09/07/2012

Revolta e indignação. A Associação de Pescadores de Caniço do Rio Araranguá (APPA) cobra do Ministério Público a retirada de trapiches às margens do rio que não param de crescer.

 


Em março deste ano, a entidade cumpriu a promessa e sensibilizou seus cerca de 1.500 associados para retirar as balsas flutuantes do rio. A iniciativa visava cumprir a ordem que partiu da procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Patrícia Muxfeldt, que tinha dado um prazo de 120 dias para que os associados executassem a ação. Na época a Polícia Ambiental esteve nos locais onde as balsas estavam ancoradas, mas não chegou a retira-las alegando falta de veículo para transportar os entulhos.

 


Segundo o presidente da APPA, Agenor João Patrício, foi obedecida a ordem do MPF e retirada as 348 balsas que pertenciam aos associados, pois considera ele que esta é uma fase relevante rumo à legalização da pesca de caniço no rio Araranguá. No entanto, segundo Agenor, o MPF não cumpriu sua parte no acordo e tem permitido que trapiches de pescadores vindos de fora da cidade se instalem e pesquem de forma irregular. Ele mostra a indignação dos pescadores por conta do jogo de empurra que a entidade passou a viver nos últimos seis meses, desde a retirada das balsas. "Estamos lutando há quase cinco anos pela regularização. Cumprimos nossa promessa e retiramos as balsas, mas acabando dando lugar a gente que vêm de fora e descumpre a lei. A cada dia que passa aumenta o número de trapiches e o Ministério Pública não toma nenhuma atitude. Eles prometerem enrijecer contra esse tipo de ação mas até agora nada. A Fatma empurra a responsabilidade para o Ibama e vice versa. Na hora de cobrar multa e retirar as balsas era competência do Ibama, mas agora eles tiram o corpo fora e empurram a responsabilidade para os outros," desabafa.

 


O presidente reclama que as negociações agora passaram às mãos do estado e do município, e não mais através do Ibama, que pela Lei Complementar 140, deixa de ser responsável pela fiscalização de crimes ambientais de pequeno porte. Em função disso a associação já encaminhou um pedido de extinção do processo que impede a instalação das balsas no rio Araranguá, mas não houve avanço nesse sentido.

 


A reportagem do Correio do Sul esteve às margens do Araranguá e encontrou o cenário descrito pelo presidente da Associação. Dezenas de homens pescavam sem o menor pudor em cima de seus trapiches. Algumas espécies de balsas improvisadas também foram montadas. A agressão ao meio ambiental e a mata ciliar ficou evidenciada devido à total falta de higiene no local. Garrafas plásticas, pedaços de papeis e plásticos espalhados ao redor dos pesqueiros irregulares também faziam parte do cenário. A grande maioria dos pescadores vindos de Criciúma, Nova Veneza e outras cidades da região carbonífera afirmam que não pretendem deixar de pescar no local, que eles consideram público e de todos.

 


"O que revolta os membros da associação é saber que muitas supostas ONGs ambientais se levantaram contra a associação, mas agora se omitem e deixam que esse verdadeiro festival de agressão ao meio ambiente ocorra. Deve ser para favorecer a Criciúma e prejudicar nós que somos aqui de Araranguá. Hoje nossos pescadores só pescam no caiaque ou então no barranco, assistindo a tudo isso," declara Agenor.

 


De acordo com o comandante da Polícia Militar Ambiental, tenente Jonatas Davi de Souza, existem duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Publico Federal. Uma delas trata sobre a pesca irregular dos trapiches por parte de pessoas que não pertencem à associação. Um levantamento destes pesqueiros já foi realizado inclusive com a utilização de GPS e encaminhado ao Ministério Público.  Ele assegura que por enquanto não existe nenhuma determinação para a retirada dos trapiches que permanecem à beira do rio.

Fonte: Correio do Sul




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