Geral     13 de setembro de 2017 10:00
Autor: Marivânia Farias
Sombrio

Projeto proíbe panfleto em veículos


A Câmara Municipal de Sombrio aprovou projeto de lei do vereador Daniel Bitencourt, que disciplina a distribuição de panfletos nas ruas do município. O texto permite a entrega de material gráfico publicitário aos pedestres, e proíbe que seja colocado nos veículos, quase sempre no para-brisa. Daniel justifica a iniciativa alegando que boa parte dos motoristas não lê este tipo de propaganda e ainda a joga no chão, sujando a cidade. “Às vezes a gente deixa o carro estacionado e quando volta o vidro tá cheio de papel. Nem todo mundo tira e guarda ou procura uma lixeira pra jogar, vai logo botando na rua. É preciso pensar no meio ambiente”, defende.

O projeto recebeu a adesão e uma emenda do vereador Marcello Areão, em relação a punição para quem não respeitar a norma, prevendo inicialmente uma advertência por escrito ao proprietário do estabelecimento ou serviço que está fazendo a divulgação. Depois então haveria multa. “Quando o panfleto é entregue diretamente a pessoa, ela pode aceitar ou não, então é válido. De outra forma, não”, disse. O vereador relatou que mora no centro da cidade, onde é grande a quantidade de entregadores de publicidade impressa, principalmente aos sábados, dia de maior movimentação no comércio, assim como depois é grande a quantidade de lixo nas ruas.

O projeto foi aprovado por unanimidade na sessão do dia 21 de agosto e para vigorar precisa ser sancionado pelo prefeito Zênio Cardoso.

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